PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201305095, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR E O MUNICÍPIO DE ÁGUA LIMPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIAA